O Portal Nacional da Nota Fiscal eletrônica disponibilizou uma versão draft do Manual de Registro da NF-e. A medida tem como objetivo principal fornecer algumas informações antecipadamente para empresas e provedores de soluções voltadas para o processo de emissão da nota eletrônica.
A coordenação técnica do projeto descreveu no documento as especificações preliminares e os critérios [...]
A Secretaria de Fazenda de São Paulo fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo, dia 29/11/2009, das 08h00 às 14h00.
Nesse dia, os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.
Mais informações, clique aqui.
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A criação da Nota Fiscal Eletrônica representou um grande avanço tecnológico para o Fisco brasileiro, proporcionando agilidade, economia e segurança. No entanto, como qualquer sistema eletrônico, o sistema da NF-e está sujeito a panes. Contingências são procedimentos para a emissão da nota fiscal quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmití-la para a [...]
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitida deverá possuir assinatura digital, certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria e integridade do documento digital.
A NF-e deverá conter um “código numérico”, gerado pelo emitente, que comporá a [...]
Somente através de convênio ou protocolo, realizado entre as prefeituras municipais e as Secretarias Estaduais da Fazenda, é possível que os contribuintes que vendem mercadorias e também prestam serviços emitam um único documento eletrônico: A Nota Fiscal Eletrônica Conjugada (NF-eC). Foi o que fez a Município de Santa Cruz do Sul. Como sempre, a Região [...]
A Receita Federal do Brasil abriu uma nova seção em seu site, voltada para o Sped fiscal. O espaço visa esclarecer as dúvidas mais frequentes dos usuários. Esta é uma importante ferramenta, já que trata-se de um assunto que ainda causa muita dor de cabeça para os contribuintes. Lá existem questões abordando os conceitos gerais [...]
Atenção contribuintes do Rio Grande do Sul!
A Sefaz-RS fará uma parada nos seus serviços do sistema da “NF-e – Produção” no domingo, dia 15 de novembro, às 04 horas, com duração máxima prevista de duas horas. Todos os contribuintes usuários destes sistemas poderão utilizar o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – Scan. Os serviços [...]
Através da Resolução nº 242/2009, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de janeiro estabeleceu a obrigatoriedade da utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes que exerçam as atividades relacionadas nessa Resolução. Os prazos serão os seguintes:
- a partir de 01/05/2010 (atividades relacionadas no Anexo I)
- a partir de 01/07/2010 (atividades relacionadas [...]
A Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou a lei nº 5.098, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), documento fiscal referente ao ISS e de natureza digital, processado em rede de computadores e armazenado na base de dados informatizada sob a responsabilidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ).
Além de instituir [...]
Estava, como de costume, lendo alguns fóruns sobre Sped e me deparei com uma dúvida sobre a EFD. A pessoa perguntava se alguém poderia informá-la se “valores de ‘ICMS Diferencial Alíquota’ apurados ‘Extra Conta Gráfica e Não Creditado’ devem ser incluídos no campo 4 do Registro E110 e no Registro E11”.
Quando surgir alguma dúvida sobre [...]
