Diversas Secretarias de Fazenda terão seus sistemas de NF-e paralisados durante parte dos dias 30 e 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro. Nesses casos, o Sistema de Contingência do SCAN estará disponível para os contribuintes.
A Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará fará uma adequação na arquitetura da rede. Devido a isso, [...]
A Secretaria de Fazenda de Pernambuco determinou que os contribuintes que constarem nas relações anexas ao Protocolo ICMS nº 10/2007 ou ao Protocolo ICMS nº 42/2009 e que não constam na relação disponibilizada no site da Sefaz-PE, deverão solicitar o credenciamento para emissão da Nota Fiscal eletrônica.
Aqueles que constarem na relação disponibilizada no site, porém [...]
Com o objetivo de dar mais agilidade e qualidade ao lançamento, a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso adotou um novo regime de tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por estimativa fiscal para as operações acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), informadas em [...]
A Secretaria de Fazenda da Bahia informou, por meio do portal nacional da NF-e, que o sistema de autorização da nota fiscal eletrônica ficará indisponível no próximo sábado, dia 23 de janeiro, às 14h. A previsão de normalização é até as 16h do mesmo dia.
Segundo a Sefaz, a interrupção ocorrerá por conta da manutenção que [...]
Na semana passada foi publicada pela coordenação técnica do ENCAT (Encontro nacional de coordenadores e administradores estaduais) a NT006.2009, em substituição a NT005.2009. Como não podia deixar de ser, foi publicada também a versão 4.0.1-NT006.2009 do Manual de Integração do Contribuinte, que consolida os ajustes registrados na Norma Técnica 006. A nova versão entra em vigência [...]
O portal nacional da nota fiscal eletrônica divulgou a quantidade de notas autorizadas pelas Secretarias de Fazenda das 27 Unidades Federativas. A partir dos números apresentados no portal é possível ter uma noção de como anda o projeto em cada estado brasileiro. Os cinco primeiros na lista pertencem às regiões Sul e Sudeste. No total, [...]
Diversas indicações a incisos e parágrafos das cláusulas I e II do Ajuste SINIEF nº 12 de 2009 foram retificadas. O Ajuste SINIEF nº 12 alterou disposições do Ajuste SINIEF nº 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE.
As alterações referem-se, dentre outras:
Aos leiautes [...]
Como alguns já devem saber, o Brasil não foi o primeiro país a adotar a NF-e, países como Espanha e Chile implantaram o sistema anteriormente e desde então gozam das diversas vantagens que o modelo proporciona.
Enquanto no Brasil a obrigatoriedade se deu por meio de alterações no Protocolo ICMS 10/07 para algumas empresas e vem [...]
Desde o dia 30/12/2009, encontra-se liberada a versão 2.0 do PVA. Este software é destinado à validação e à transmissão de Escrituração Fiscal Digital – EFD a partir deste mês. Devido a alterações estruturais de banco de dados, a nova versão não irá restaurar cópias de segurança geradas nas versões anteriores, porém irá importar o [...]
A Secretaria de Fazenda, SEFAZ/MT, instituiu, em 22 de dezembro, o regime de tributação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( ICMS) por estimativa fiscal para as operações acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), informadas em Escrituração Fiscal Digital (EFD), apuradas em cruzamento eletrônico de dados [...]
