Na semana passada foi publicada pela coordenação técnica do ENCAT (Encontro nacional de coordenadores e administradores estaduais) a NT006.2009, em substituição a NT005.2009. Como não podia deixar de ser, foi publicada também a versão 4.0.1-NT006.2009 do Manual de Integração do Contribuinte, que consolida os ajustes registrados na Norma Técnica 006. A nova versão entra em vigência a partir de 1º de abril de 2010. O contribuinte poderá utilizar as disposições técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração da NF-e, versão 3.0, até o dia 30 de setembro de 2010.

O primeiro ajuste que destaco é a possibilidade de exportar informações sobre o Simples Nacional. Foram adicionados vários campos que permitem expor as informações de forma mais clara e organizada. Além disso, outros campos foram alterados ou simplesmente removidos. Outra mudança importante foi a forma como se calcula o número da chave de acesso da nota fiscal eletrônica.

Com o crescente número de empresas aderindo à nota eletrônica, novas necessidades aparecem. Foi pensando nisso que o ENCAT resolveu produzir as diversas alterações registradas no manual. De fato, isso é muito positivo para o contribuinte, pois mostra que a coordenação técnica está se antecipando aos possíveis problemas e pensando em soluções.