Grande parte dos contribuintes baianos têm encontrado dificuldades para emitir a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). As principais queixas são erros técnicos e lentidão no sistema. Esse problema levou a Secretaria Municipal de Fazenda a contratar um novo link de 10Mb para melhorar o tráfego das informações.
Segundo a Sefaz, o sistema está enfrentando um fluxo [...]
A Coordenação da Administração Tributária, por meio da Portaria CAT nº 50, divulgada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2010, promoveu alterações no Anexo II da Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2010. Assim, os [...]
Apesar de sua já comprovada eficácia, a nota fiscal eletrônica tem gerado algumas dúvidas e problemas para os contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Devido ao fato de o sistema da NF-e ainda não ser compatível com o regime de tributação, muitos contribuintes têm entrado na justiça para poder pagar seus impostos da forma antiga.
O sistema que [...]
Muita gente tem dúvidas quanto a correções em Notas Fiscais eletrônicas, após a autorização de seu uso pela Secretaria de Fazenda. Depois de autorizada, uma NF-e não pode sofrer qualquer alteração, pois a modificação do seu conteúdo invalida sua assinatura digital. Segundo informação divulgada, este mês, na Reunião dos Players de Tecnologia, a implantação da Carta de Correção [...]
O Conselho Nacional de Política Fazendária retificou o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010. As alterações, que constam no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2010, se referem à Escrituração Fiscal Digital – EFD.
Agora, consta, na cláusula primeira, a menção a todos os livros obrigados à EFD, sendo eles:
Livro Registro de Entradas;
Livro [...]
Desde o dia 1º de abril, os contribuintes do estado de Rondônia estão habilitados a emitir o Conhecimento de Transporte eletrônico no modo ou ambiente de produção.
Ainda que não haja a obrigatoriedade, as empresas interessadas podem solicitar o credenciamento e emitir o CT-e em substituição ao documento fiscal em papel. É importante ressaltar, que as [...]
A Secretaria de Fazenda de Roraima prorrogou para o dia 20 de junho de 2010 o prazo para entrega dos arquivos referentes à Escrituração Fiscal Digital – EFD – dos meses de março, abril e maio de 2010.
A mudança foi determinada por meio da Portaria nº 245 de 2010, que além disso determinou, aos contribuintes já [...]
Os contribuintes gaúchos devem estar atentos aos informes publicados no site da Secretaria de Fazenda do estado. No momento, dois avisos importantes devem ser levados em consideração:
O primeiro trata da atual versão do emissor de Nota Fiscal eletrônica. Os contribuintes que utilizam o Emissor disponibilizado no Portal Nacional da NF-e não devem atualizar o Java [...]
A Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo planejou uma parada para manutenção em seus sistemas da Nota Fiscal eletrônica para o próximo domingo, dia 11 de abril.
A manutenção será feita no período de 8h às 14h. Durante esse período, os contribuintes poderão utilizar as alternativas de contingência previstas na legislação. A principal delas [...]
Foi divulgado pelo Diário Oficial da União o Ato Declaratório COFINS nº 9/10, que dispõe sobre as normas operacionais para entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) para o ano-calendário 2009. A entrega do dados é feita por meio do Programa Validador e Assinador.
Com o Ato, ficam aprovados o leiaute e as regras de [...]
