A Secretaria de Fazenda da Bahia realizou um seminário em Salvador para apresentar às demais secretarias de Fazenda o sistema Business Intelligence (BI) da Nota Fiscal eletrônica, desenvolvido em parceria com o Instituto Etco, através de acordo firmado em setembro de 2009 com o objetivo de subsidiar a extração de dados contidos nas Notas Fiscais [...]
A partir de 1 de janeiro de 2011, as empresas atacadistas com benefícios fiscais, e aquelas inscritas como Substitutas Tributárias, estarão obrigadas a entregar à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão arquivos digitais com a escrituração fiscal e contábil de suas operações de aquisição e venda de mercadorias e bens para o ativo, substituindo [...]
Os empresários da cidade do Rio de Janeiro estão se movimentando para atender às determinações do fisco, que instituiu a Nota Carioca. O novo sistema será obrigatório, a partir de 1º de agosto, para todas as empresas com faturamento anual superior a R$ 240 mil e a partir de 1º de outubro para os demais [...]
As Secretarias de Fazenda dos estados de Minas Gerais e São Paulo farão uma parada em seus sistemas de Notas Fiscais eletrônicas durante o próximo final de semana.
No caso de Minas Gerais, a paralisação se dará por conta na necessidade de manutenção corretiva na infraestrutura de TI. Com isso, os sistemas de Produção e Homologação [...]
Muito já se falou sobre a necessidade de os contribuintes ficarem sempre atentos às diversas mudanças na Nota Fiscal eletrônica. Como se trata de um projeto relativamente novo, o Sped ainda se encontra em processo de adaptação. Na semana passada, por exemplo, o fisco publicou diversas alterações importantes na NF-e.
Uma delas é a obrigatoriedade de [...]
O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou, na semana passada, o Ajuste SINIEF nº 8 de 2010, que promove alterações importantes no Ajuste SINIEF nº 7 de 2005. Entre as diversas mudanças destaca-se a obrigatoriedade de disponibilizar o arquivo da NF-e e do Protocolo de Autorização de Uso ao transportador.
A alteração tem como objetivo prover o conhecimento das [...]
Atenção Contribuintes! A Receita Federal prorrogou em um mês o prazo de apresentação dos arquivos relativos à Escrituração Contábil Digital, referente aos fatos ocorridos entre 1º de janeiro de 2009 e 30 de junho de 2010. A partir de agora, a nova data limite para a entrega está marcada para o dia 30 de julho [...]
O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, por meio do Protocolo ICMS nº 85/2010, publicado no Diário Oficial da União de 14 de julho, alterou o Protocolo ICMS nº 42/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal eletrônica – NF-e pelo critério do CNAE.
A principal alteração estabelece que ficam obrigados a [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o Ato Declaratório Executivo Cofins nº 31 que aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins. Conforme publicamos no post do dia 7 de julho, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.052, a Receita Federal instituiu a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o [...]
A obrigatoriedade de registro digital do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para pessoas jurídicas é mais uma forma de o Fisco controlar as empresas em tempo real. Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Antonio Zomer, o sistema é uma espécie de malha fina [...]
