A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT publicou no Portal Nacional da Nota eletrônica o endereço para o novo site do Projeto Brasil-ID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias).
O projeto foi formalizado por meio de acordo de cooperação técnica, firmado em 31 de agosto de [...]
Os nomes dos 20 ganhadores dos prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já estão disponíveis no portal da Prefeitura de Campinas (lista completa aqui). O sorteio foi feito no sábado (14) pela Loteria Federal e participaram cidadãos cadastrados que tiveram notas fiscais de serviços emitidas no mês de julho.
Entre os prêmios estão home theater, [...]
Os contribuintes mato-grossenses obrigados a emitir a Nota Fiscal eletrônica deverão, segundo definição da Secretaria de Fazenda do estado, observar as disposições constantes na versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte a partir de 1º de janeiro de 2011.
Os arquivos gerados e transmitidos pelos contribuintes para obtenção da autorização de emissão da NF-e, que [...]
A Secretaria de Fazenda do Mato-Grosso alerta os contribuintes do ICMS a exigirem a Nota Fiscal eletrônica na compra de mercadorias de empresas estabelecidas em outros estados e que estejam enquadradas na obrigatoriedade de utilização do documento.
Isso porque o destinatário da mercadoria é responsável solidário na operação interestadual, assumindo os ônus e os riscos em [...]
O Portal Nacional da Nota Fiscal eletrônica informa que a Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás substitui hoje os certificados digitais dos WebServices do ambiente de homologação.
Como medida de contingência o SCAN estará ativado durante todo o dia. Para saber como trabalhar no sistema de contingência, clique aqui.
Para efetuar o download do arquivo compactado, [...]
Atenção contribuintes goianos! A Escrituração Fiscal Digital, referente a julho, deve ser entregue até o dia 15 de agosto (via internet). Como a data cai em um fim de semana, a Secretaria de Fazenda do estado aconselha os contribuintes a anteciparem a entrega, visando evitar problemas de última hora.
Cerca de 500 empresas de grande e [...]
A Coordenação de Administração Tributária de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado, de 6 de agosto, a Portaria CAT nº 123/2010, promovendo alterações na Portaria CAT nº 162/2008 que, por sua vez, dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal eletrônica e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica.
A Portaria CAT 123/2010 trata de [...]
A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial do Estado de 5 de agosto, o Decreto nº 45.439, de 4 de agosto de 2010, que altera e inclui disposições no regulamento do RICMS/MG.
Dentre os assuntos tratados no Decreto, destacam-se:
a dispensa dos contribuintes optantes ou obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD de [...]
Atenção contribuintes! A Secretaria de Fazenda de Pernambuco informa que irá alterar sua versão no sistema de autorização da NF-e no próximo dia 9. O sistema ficará disponível, porém, para evitar possíveis transtornos na transmissão, será disponibilizado o sistema de contingência SCAN, no período de 9 de agosto às 8h até dia 24 às 18h, [...]
Atenção contribuintes da Bahia! Após o sucesso registrado no Rio de Janeiro, chega a Salvador o curso “NF-e, SPED e Certificação Digital”, promovido pela Nasajon Educacional. A aula será ministrada pelo professor Felipe Dutra e está marcada para o dia 20 de agosto.
O curso tem como objetivo principal atualizar o participante quanto às inovações trazidas [...]
