A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT publicou no Portal Nacional da Nota eletrônica o endereço para o novo site do Projeto Brasil-ID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias).
O projeto foi formalizado por meio de acordo de cooperação técnica, firmado em 31 de agosto de [...]
Os nomes dos 20 ganhadores dos prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já estão disponíveis no portal da Prefeitura de Campinas (lista completa aqui). O sorteio foi feito no sábado (14) pela Loteria Federal e participaram cidadãos cadastrados que tiveram notas fiscais de serviços emitidas no mês de julho.
Entre os prêmios estão home theater, [...]
A Coordenação de Administração Tributária de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado, de 6 de agosto, a Portaria CAT nº 123/2010, promovendo alterações na Portaria CAT nº 162/2008 que, por sua vez, dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal eletrônica e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica.
A Portaria CAT 123/2010 trata de [...]
A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial do Estado de 5 de agosto, o Decreto nº 45.439, de 4 de agosto de 2010, que altera e inclui disposições no regulamento do RICMS/MG.
Dentre os assuntos tratados no Decreto, destacam-se:
a dispensa dos contribuintes optantes ou obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD de [...]
Atenção contribuintes da Bahia! Após o sucesso registrado no Rio de Janeiro, chega a Salvador o curso “NF-e, SPED e Certificação Digital”, promovido pela Nasajon Educacional. A aula será ministrada pelo professor Felipe Dutra e está marcada para o dia 20 de agosto.
O curso tem como objetivo principal atualizar o participante quanto às inovações trazidas [...]
A Secretaria de Fazenda da Bahia realizou um seminário em Salvador para apresentar às demais secretarias de Fazenda o sistema Business Intelligence (BI) da Nota Fiscal eletrônica, desenvolvido em parceria com o Instituto Etco, através de acordo firmado em setembro de 2009 com o objetivo de subsidiar a extração de dados contidos nas Notas Fiscais [...]
A partir de 1 de janeiro de 2011, as empresas atacadistas com benefícios fiscais, e aquelas inscritas como Substitutas Tributárias, estarão obrigadas a entregar à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão arquivos digitais com a escrituração fiscal e contábil de suas operações de aquisição e venda de mercadorias e bens para o ativo, substituindo [...]
Muito já se falou sobre a necessidade de os contribuintes ficarem sempre atentos às diversas mudanças na Nota Fiscal eletrônica. Como se trata de um projeto relativamente novo, o Sped ainda se encontra em processo de adaptação. Na semana passada, por exemplo, o fisco publicou diversas alterações importantes na NF-e.
Uma delas é a obrigatoriedade de [...]
O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou, na semana passada, o Ajuste SINIEF nº 8 de 2010, que promove alterações importantes no Ajuste SINIEF nº 7 de 2005. Entre as diversas mudanças destaca-se a obrigatoriedade de disponibilizar o arquivo da NF-e e do Protocolo de Autorização de Uso ao transportador.
A alteração tem como objetivo prover o conhecimento das [...]
Atenção Contribuintes! A Receita Federal prorrogou em um mês o prazo de apresentação dos arquivos relativos à Escrituração Contábil Digital, referente aos fatos ocorridos entre 1º de janeiro de 2009 e 30 de junho de 2010. A partir de agora, a nova data limite para a entrega está marcada para o dia 30 de julho [...]
