Sefaz-GO: prazo para entrega do Sped Fiscal termina dia 15

Atenção contribuintes goianos! A Escrituração Fiscal Digital, referente a julho, deve ser entregue até o dia 15 de agosto (via internet). Como a data cai em um fim de semana, a Secretaria de Fazenda do estado aconselha os contribuintes a anteciparem a entrega, visando evitar problemas de última hora.
Cerca de 500 empresas de grande e [...]

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Curso de SPED em Salvador

Atenção contribuintes da Bahia! Após o sucesso registrado no Rio de Janeiro, chega a Salvador o curso “NF-e, SPED e Certificação Digital”, promovido pela Nasajon Educacional. A aula será ministrada pelo professor Felipe Dutra e está marcada para o dia 20 de agosto.
O curso tem como objetivo principal atualizar o participante quanto às inovações trazidas [...]

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Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o Ato Declaratório Executivo Cofins nº 31 que aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins. Conforme publicamos no post do dia 7 de julho, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.052, a Receita Federal instituiu a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o [...]

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Sefaz-GO: Escrituração Fiscal Digital será ampliada

A partir de janeiro de 2011, cerca de 28 mil contribuintes goianos deverão adotar a Escrituração Fiscal Digital, conforme estabelece o acordo discutido entre a Secretaria de Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade.
Com a adoção da EFD, os contribuintes ficam isentos de outras duas obrigações: a entrega da Declaração Periódica de Informação (DPI) e [...]

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Decreto promove mudanças no regulamento do ICMS

Por meio do Decreto nº 2.517, publicado no Diário Oficial do estado do Espírito Santo do dia 13 de maio, o governo do estado promoveu diversas mudanças no regulamento do ICMS. Dentre outras alterações, o decreto trata da utilização da Escrituração Fiscal Digital para escrituração da CIAP, modelo C e D, a partir de 1º [...]

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EFD: Retificado o Ajuste SINIEF nº 2/2010

O Conselho Nacional de Política Fazendária retificou o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010. As alterações, que constam no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2010, se referem à Escrituração Fiscal Digital – EFD.
Agora, consta, na cláusula primeira, a menção a todos os livros obrigados à EFD, sendo eles:

Livro Registro de Entradas;
Livro [...]

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Certificado Digital: prazo para as empresas tributadas pelo lucro presumido expira em 30 de junho

Os contribuintes devem estar sempre atentos aos prazos para evitar problemas com o fisco. As empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até o dia 30 de junho deste ano para fazer a comunicação de dados à Receita Federal. A medida consta na Instrução Normativa 969, publicada no Diário Oficial no [...]

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ENCAT libera endereços para testes da nova versão do Manual de Integração do Contribuinte

Atenção Contribuinte! As Secretarias de Fazenda do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul disponibilizaram para testes as URLs da nova versão 4.01 – NT 006/2009 do Manual de Integração do Contribuinte, que passará a vigorar a partir de 1º de abril deste ano, conforme estipulado no Ato Cotepe ICMS 49/2009 de 27 [...]

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Sped: obrigatoriedade

É importante que os empresários fiquem atentos aos prazos de obrigatoriedade do Projeto Sped. Diversas atividades econômicas passarão a ter que transmitir suas informações fiscais via internet, pela primeira vez, a partir de maio deste ano. Os grupos de empresas foram escalonados em três, por setores de atividade. O primeiro deles passará a estar obrigado [...]

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Atualizada a relação de contribuintes obrigados à EFD

A relação de contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital foi atualizada, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 22 de dezembro de 2009. Essa atualização abrangeu os contribuintes dos seguintes estados:
Alagoas;
Ceará;
Espírito Santo;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Minas Gerais;
Paraíba;
Paraná;
Rio Grande do Norte;
Santa Catarina.
Os anexos atualizados, contendo os contribuintes obrigados à EFD, estarão disponíveis no sítio do [...]

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