A Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás informa que, a partir de 1º de julho, aproximadamente 500 empresas (representando 1.600 estabelecimentos) passam a ser obrigadas a apresentar a Escrituração Fiscal Digital mensal.
Na relação constam empresas varejistas, como supermercados e farmácias, e também atacadistas, de telecomunicação, indústrias e de transporte. A lista completa encontra-se disponÃvel [...]
Por meio do Decreto nº 2.517, publicado no Diário Oficial do estado do EspÃrito Santo do dia 13 de maio, o governo do estado promoveu diversas mudanças no regulamento do ICMS. Dentre outras alterações, o decreto trata da utilização da Escrituração Fiscal Digital para escrituração da CIAP, modelo C e D, a partir de 1º [...]
Desde o dia 30/12/2009, encontra-se liberada a versão 2.0 do PVA. Este software é destinado à validação e à transmissão de Escrituração Fiscal Digital – EFD a partir deste mês. Devido a alterações estruturais de banco de dados, a nova versão não irá restaurar cópias de segurança geradas nas versões anteriores, porém irá importar o [...]
A relação de contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital foi atualizada, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 22 de dezembro de 2009. Essa atualização abrangeu os contribuintes dos seguintes estados:
Alagoas;
Ceará;
EspÃrito Santo;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Minas Gerais;
ParaÃba;
Paraná;
Rio Grande do Norte;
Santa Catarina.
Os anexos atualizados, contendo os contribuintes obrigados à EFD, estarão disponÃveis no sÃtio do [...]
Através da Resolução nº 242/2009, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de janeiro estabeleceu a obrigatoriedade da utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD  pelos contribuintes que exerçam as atividades relacionadas nessa Resolução. Os prazos serão os seguintes:Â
- a partir de 01/05/2010 (atividades relacionadas no Anexo I)
- a partir de 01/07/2010 (atividades relacionadas [...]
O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária – CONFAZ –, aprovou, através do Ato Cotepe nº 38, o novo manual de orientação do layout da EFD – Escrituração Fiscal Digital.
Os arquivos da EFD gerados a partir de 1º de janeiro de 2010 já deverão estar de acordo com este novo layout. As exceções são quanto ao [...]
