EFD: Retificado o Ajuste SINIEF nº 2/2010

O Conselho Nacional de Política Fazendária retificou o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010. As alterações, que constam no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2010, se referem à Escrituração Fiscal Digital – EFD.
Agora, consta, na cláusula primeira, a menção a todos os livros obrigados à EFD, sendo eles:

Livro Registro de Entradas;
Livro [...]

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Receita Federal divulga nota sobre o FCont.

Atenção contribuintes! É preciso ficar muito atento com relação às informações que são passadas para a Receita Federal, a fim de evitar problemas com o fisco.
Segundo nota divulgada no site oficial da entidade, foi detectada uma quantidade excessiva de lançamentos (registros I200) no FCont. Verifique se todos os lançamentos informados com o indicador de tipo [...]

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NF-e: Instrução Normativa Sec. Faz. – PA 3/10 sofre retificação

A Instrução Normativa da Secretaria de Fazenda do estado do Pará foi retificada, devido a um erro na CNAE indicada para fabricantes de aguardente e vinho. A retificação foi publicada no Diário Oficial Estadual de 2 de março de 2010. No inciso III do art. 1º, onde diz: “III – [...] códigos das CNAE 11110-9/01 [...]

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