ENCAT libera endereços para testes da nova versão do Manual de Integração do Contribuinte

Atenção Contribuinte! As Secretarias de Fazenda do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul disponibilizaram para testes as URLs da nova versão 4.01 – NT 006/2009 do Manual de Integração do Contribuinte, que passará a vigorar a partir de 1º de abril deste ano, conforme estipulado no Ato Cotepe ICMS 49/2009 de 27 [...]

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Contribuintes do Amazonas precisarão usar o SCAN

A Secretaria de Fazenda do Amazonas informou hoje, através do Portal Nacional da NF-e que, entre as 14h de amanhã (sábado, dia 6 de fevereiro) e as 18h de domingo, dia 7, os serviços da Nota Fiscal eletrônica estarão indisponíveis.
Os contribuintes do estado deverão utilizar o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN, para [...]

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Sped: obrigatoriedade

É importante que os empresários fiquem atentos aos prazos de obrigatoriedade do Projeto Sped. Diversas atividades econômicas passarão a ter que transmitir suas informações fiscais via internet, pela primeira vez, a partir de maio deste ano. Os grupos de empresas foram escalonados em três, por setores de atividade. O primeiro deles passará a estar obrigado [...]

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Sefaz-BA: Paralisação no sistema de autorização da NF-e

A Secretaria de Fazenda da Bahia informou, por meio do portal nacional da NF-e, que o sistema de autorização da nota fiscal eletrônica ficará indisponível no próximo sábado, dia 23 de janeiro, às 14h. A previsão de normalização é até as 16h do mesmo dia.
Segundo a Sefaz, a interrupção ocorrerá por conta da manutenção que [...]

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Secretaria de Fazenda do Mato Grosso inova e altera o regime de tributação do ICMS

A Secretaria de Fazenda, SEFAZ/MT, instituiu, em 22 de dezembro, o regime de tributação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( ICMS) por estimativa fiscal para as operações acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), informadas em Escrituração Fiscal Digital (EFD), apuradas em cruzamento eletrônico de dados [...]

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